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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 16:31
TJSP utiliza recursos do Microsoft 365 para promover acessibilidade na capacitação de colaboradores
Para atender os servidores com deficiência, o TJSP desenvolveu um programa de treinamento com recursos de acessibilidade da plataforma da Microsoft.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:49
Procedimento e constitucionalidade da alteração da data da eleição municipal devido a expressiva contaminação do covid-19
eleições municipais devida a expressiva contaminação do covid-19. um conteúdo de interesse publico e de bastante repercussão no atual cenário de pandemia.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:34
Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir
Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 18:45
Concessionária de serviço público é condenada a indenizar vítima de acidente
Homem foi atingido no pescoço por um fio de aço, quando passava de motocicleta pela avenida
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22
Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas
O prefeito municipal de Cuiabá, Francisco Belo Galindo Filho, atendeu a notificação do Ministério Público Estadual (MPE) e vetou, nesta semana, o projeto de lei que dispõe sobre a limitação do tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 13:54
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
Ação direta de inconstitucionalidade.
Acessibilidade aos serviços de transportes coletivos. Lei Municipal n. 1.508/1999.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:20
Direito à acessibilidade. Escola.
Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:59
Meio ambiente. Reserva extrativista. Conflito de interesse.
Ante o estabelecido no artigo 225 da Constituição Federal, conflito entre os interesses individual e coletivo resolve-se a favor deste último.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Certidão negativa de débito. Contribuições ao SESC e SENAC.
Inadequação da via eleita.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 11:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso interposto via fac símile. Apresentação da via original. Prazo.
Preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazõs.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00
O Anteprojeto de Lei do Bacen e a oportunidade de por fim a algumas impunidades. Sugestão pontual
Alexandre Soares Bastos. Advogado. Servidor Publico Federal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Elaborado em dezembro de 2009.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:09
Consignação de pagamento. Via adequada.
Mora do devedor insuficiente a afastar pretensão à liberação da obrigação. Pagamento útil ao credor, equivalente à purgação da mora
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:54
Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos
alcance dos interesses da coletividade, sobrepujando, por via de extensão, o interesse particular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
Incapacidade da autora reconhecida. Anulação do casamento em ação própria. Dependência do genitor comprovada. Direito à pensão. Juros de mora reduzidos.
unanimidade de votos, acolhendo em parte o parecer do Ministério Publico, conhecer e dar parcial
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Ter ou não o direito - Eis a questão!
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:43
Considerações preliminares sobre Regulação de transporte público no Brasil
módica dos serviços públicos, e, de outro lado não se importa com a garantia da acessibilidade.